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Edson Nevis dos Santos
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E
Edson Nevis dos Santos
Comentário ·
há 11 anos
Como as escolas transformam crianças em adultos medíocres
Anne Silva
·
há 11 anos
Fascinante a exposição. Sugiro assistirem os vídeos do professor Pierluigi, no Youtube.
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E
Edson Nevis dos Santos
Comentário ·
há 11 anos
A prisão por débito de pensão alimentícia: um absurdo
Wagner Francesco ⚖
·
há 11 anos
Conforme já dito por alguns, o devedor de alimentos que não puder pagar deve justificar a impossibilidade ao juiz (Art.
733
,
CPC
). Apenas não o fazendo é que sujeita-se à prisão. Essa regra vale também para os avós - devedores subsidiários. Uma coisa é certa: a prisão funciona sim, é a melhor forma de coerção. Ademais, deve ser privilegiado sempre o interesse e necessidade do alimentando, a parte mais inocente e vulnerável dentre todos.
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